Creio que não existe nada de mais belo, de mais profundo, de mais simpático, de mais viril e de mais perfeito do que o Cristo; e eu digo a mim mesmo, com um amor cioso, que não existe e não pode existir. Mais do que isto: se alguém me provar que o Cristo está fora da verdade e que esta não se acha n'Ele, prefiro ficar com o Cristo a ficar com a verdade. (Dostoievski)

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8 de ago de 2007

Caros Amigos [6]

VEM AÍ O PLEBISCITO POPULAR
João Pedro Stedile

Pelos corredores do Congresso não se fala mais em corrupção, empreiteiras, emendas do que em reformas democráticas e direitos do povo. E, mesmo quando o tema é reforma política, o máximo que admitem é mudança no financiamento público das campanhas, lista fechada dos candidatos por partido e fidelidade partidária. Cá entre nós, trocam seis por meia dúzia. Isso não impedirá o caixa dois e as contribuições "por fora" das empresas.
Depois se queixam. A última pesquisa de opinião sobre as instituições públicas brasileiras revelou que menos de 8 por cento dos entrevistados acreditam nos políticos e no Congresso Nacional.
Do outro lado, o eminente jurista Fábio Konder Comparato e um conjunto de mais de cem entidades reunidas pela ABONG, OAB, CNBB e Assembléia Popular apresentaram uma proposta de ampla reforma política, que tem por base recuperar o direito de o cidadão participar e decidir na política. Nenhum político se manifestou sobre a proposta. Claro: para dar poder ao povo é necessário retirar os privilégios dos políticos. E um dos pilares da verdadeira democratização é normatizar o direito de a população autoconvocar plebiscitos e consultas populares. Ou seja, decidir sobre qualquer assunto que não seja cláusula pétrea da Constituição. Hoje, só pode haver plebiscito se os parlamentares convocarem. Uma das propostas, por exemplo, é o direito de os eleitores de um determinado colégio eleitoral fazerem plebiscito para revogar o mandato de senadores, deputados ou prefeitos, corruptos.
A convocação
Pois bem, mas, enquanto os ouvidos do poder estão tapados, o povo não espera. Os movimentos e entidades reunidos em Assembléia Popular e na Semana Social da CNBB convocaram um plebiscito popular para a Semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro próximo. O plebiscito pretende consultar os eleitores sobre quatro questões fundamentais na vida do povo brasileiro:
1. Você concorda que a Companhia Vale do Rio Doce, patrimônio construído pelo povo brasileiro e privatizado em 1997, deve continuar nas mãos do capital privado?
2. Você concorda que o governo continue priorizando o pagamento dos juros da dívida pública, deixando de investir em emprego, saúde, educação, moradia, saneamento básico, reforma agrária, transporte, energia e meio ambiente?
3. Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capiutal privado, com o povo pagando até oito vezes mais do que as empresas?
4. Você concorda com a proposta de reforma da Previdência que retira direitos dos trabalhadores?
Os promotores estão organizando um amplo mutirão nas escolas, paróquias, sindicatos, assentamentos, comunidades rurais, fábricas e pretendem recolher mais de 10 milhões de respostas.
É evidente que o resultado não tem peso jurídico. Mas será um grande exercício de cidadania, de debate sobre quatro temas fundamentais, que os políticos, a imprensa e a classe dominante escondem.
Se você quer participar desse mutirão e ajudar a organizar o plebiscito, escreva para jubileubrasil@terra.com.br . Peça material e se envolva na campanha.
João Pedro Stédile é dirigente do MST e da Via Campesina Brasil.
Texto extraído da revista Caros Amigos , ano XI, nº 124, p. 33.

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