Creio que não existe nada de mais belo, de mais profundo, de mais simpático, de mais viril e de mais perfeito do que o Cristo; e eu digo a mim mesmo, com um amor cioso, que não existe e não pode existir. Mais do que isto: se alguém me provar que o Cristo está fora da verdade e que esta não se acha n'Ele, prefiro ficar com o Cristo a ficar com a verdade. (Dostoievski)

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7 de nov de 2008

policial que prende Dantas é perseguido por juiz corrupto: é este o Brasil!

Blitz contra Protógenes foi definida na madrugada
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AE - Agencia Estado
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SÃO PAULO - A blitz no apartamento de hotel do delegado federal Protógenes Queiroz no centro de São Paulo foi autorizada horas antes da operação, ocorrida na madrugada de quarta-feira. A ordem partiu do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal. "Defiro, tratando-se de mero aditamento de endereço no qual a gerência deverá indicar apartamento ocupado pelo investigado", decretou o magistrado, de punho próprio, no lado direito da página com o pedido de busca feito pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da PF. Acima da assinatura, Mazloum lançou a data de sua decisão: 5 de novembro.
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Protógenes, mentor da Satiagraha - investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes financeiras envolvendo o sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas -, havia chegado ao hotel, às 2 horas (ele fez palestra sobre corrupção no Brasil para estudantes e, após o jantar, dirigiu-se ao local). Pouco depois das 5 horas, os federais, comandados pelo delegado Fernando Duran Poch, bateram à porta do apartamento.
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Acompanhavam Duran uma escrivã e dois agentes. Protógenes não resistiu à inspeção. Seus colegas agiram com parcimônia, segundo o relato do próprio Protógenes. "Pareciam muito constrangidos", disse o ex-presidente do inquérito Satiagraha, que pediu à equipe que fizesse cópia dos arquivos de seu computador pessoal, em vez de apreenderem o equipamento. Mas os federais não estavam munidos de instrumentos adequados para o espelhamento do conteúdo do computador.
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A autorização para a inspeção no apartamento de Protógenes foi dada sem concordância do Ministério Público Federal. O procurador da República Roberto Diana, que cuida do controle externo das atividades da PF, manifestou-se contra a medida. Está sob responsabilidade de Diana investigação sobre denúncia do delegado, que, em julho, após ser afastado da Satiagraha, denunciou boicote de superiores à operação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Batida geral

Advogados, ex-mulher de juiz e delegados são presos em SP.

Uma força-tarefa composta por cem policiais federais -- vinte do Comando de Operações Táticas -- encontrou nesta quinta-feira (30/10) a quantia de US$ 500 mil no apartamento da ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos; prendeu dois advogados, dois delegados da Polícia Federal, dois empresários e um agente federal. A ex-mulher do juiz Rocha Mattos, Norma Regina Emílio Cunha, também foi presa. A Polícia arrombou o imóvel em São Paulo.

Trata-se da Operação Anaconda iniciada há cerca de 1 ano com o objetivo de desvendar um suposto esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos. Foram denunciados também os juízes Casem Mazloum e Ali Mazloum, este último responsável pelo julgamento em primeira instância do caso do desvio de verbas da construção do fórum trabalhista de São Paulo.

Por ordens de Brasília, a Superintendência da PF paulista foi mantida afastada do caso. Não só foram trazidos policiais de outros Estados, como também se remeteu todo o material colhido (provas, documentos, dólares) para Brasília.

Os advogados presos são Affonso Passarelli Filho e Carlos Alberto da Costa Silva. Os delegados da PF são José Augusto Belini e Jorge Luiz Bezerra da Silva (aposentado). Os empresários são Wagner Rocha e Sérgio Chiamarelli Júnior. O agente federal é César Herman Rodriguez. O delegado Dirceu Bertin, corregedor da PF paulista, não teve a prisão decretada porque, segundo a desembargadora federal, sua participação no esquema "reduz-se a fato isolado".

A juíza Therezinha Cazerta autorizou quinze mandados de busca e apreensão e os pedidos de prisão. Ela não autorizou a detenção de Rocha Mattos nem os pedidos de busca e apreensão nas residências dos juízes federais Casem e Ali Mazloum. Mas permitiu uma devassa na casa de Rocha Mattos que fica na rua Maranhão, 208. Este imóvel pertenceria a um doleiro que reside nas Ilhas Virgens.

As acusações vão de crimes contra a ordem tributária com o envolvimento de juízes até formação de quadrilha. Contra os irmãos Mazloum a acusação foi de abuso de poder e ameaça contra policiais. Ali Mazloum teria ameaçado de prisão os agentes caso eles não lhe entregassem todas as fitas resultantes das investigações. Os policiais entraram com processo contra o juiz.

Segundo a juíza, "no que tange à formação de quadrilha, a inicial acusatória indica como mentores da organização, o magistrado João Carlos da Rocha Mattos, o agente da Polícia Federal César Herman Rodrigues, o delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva e o delegado da Polícia Federal José Augusto Bellini. Contam com a colaboração de auxiliares, intermediários e informantes, o delegado da PF Dirceu Bertin, a ex-companheira do juiz João Carlos, Norma Regina, os advogados Passarelli e Carlos Alberto, além de Wagner Rocha e Sérgio Chiamarelli. Também colaborariam os magistrados Casse e Ali Mazloum, valendo-se da função jurisdicional e utilizando-se dos serviços da organização."

O Ministério Público Federal usou mais uma vez a técnica de conectar investigações interestaduais para pedir o grampeamento de telefones. Assim a interceptação em São Paulo foi autorizada pela justiça alagoana.
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STF deve confirmar decisão de Mendes em favor de Dantas

Começou o julgamento do mérito dos dois habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Federal (STF), a Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, em julho último. A decisão vai determinar se o banqueiro continuará solto ou se ainda poderá ser preso por causa as investigações da Operação Satiagraha.

Dantas foi preso duas vezes seguidas na semana em que a operação foi deflagrada. Mas nas duas ocasiões foi beneficiado por habeas corpus concedidos por Mendes.

A maioria dos ministros deverá votar pela manutenção da decisão de Mendes. Nove de onze deles elogiaram a decisão em sessão do STF de 1 de agosto.

O ministro Joaquim Barbosa faltou à sessão, mas em outra oportunidade se mostrou contra os habeas corpus. Ele comprou briga com o ministro Eros Grau, que votou a favor da liberdade de Humberto Braz, braço direito de Dantas. Barbosa e Eros discutiram feio.

Foi depois disso que Nélio Machado, advogado de Dantas, pediu formalmente ao Supremo que Joaquim Barbosa não participasse do julgamento de hoje. Considerou-o suspeito [suspeito de que? só se for de integridade e honestidade. Eia aí a inversão de valores: "O ministro é honesto, não compactua com a corrupção: ele é suspeito!"]. Barbosa está em Nova Iorque.

- A prisão na época foi ilegal e continua sendo ilegal. Cabe ao Supremo Tribunal Federal, instância máxima do judiciário, agregar valores e decidir de vez a situação de Daniel Dantas -, disse Nélio Machado hoje pela manhã.
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