Senado uruguaio aprova descriminalização do aborto
O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira à tarde, por 18 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei de Saúde Sexual e Reprodutiva que inclui a descriminalização do aborto, embora ainda falte a aprovação na Câmara dos Deputados.
O projeto foi aprovado no geral e, depois, os legisladores discutiram os artigos um a um.
Em 17 de outubro passado, o Senado aprovou uma versão do projeto de lei que não incluía a descriminalização do aborto, já que não se conseguiu a maioria simples necessária.
Na ocasião, faltaram dois senadores da oposição favoráveis à legalização do aborto - o ex-presidente Julio Sanguinetti e Julio Lara - que estavam fora do país e, nesta terça-feira, completaram o quórum da Casa.
Além disso, o senador oficialista Alberto Cid, que havia votado contra esse capítulo na sessão anterior, votou a favor da iniciativa nesta terça-feira.
Após a votação do projeto no Senado, o texto segue para consideração dos deputados, onde parece haver maioria suficiente para sua aprovação.
O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, oncologista de profissão e firme opositor ao aborto, já anunciou diversas vezes que vetará qualquer norma que descrimine essa prática.
No Uruguai, são registrados anualmente cerca de 33 mil abortos, de acordo com dados do Parlamento e da Associação Uruguaia de Planejamento Familiar. Fontes judiciais acreditam, porém que o número real seja mais do que o dobro disso.
da France Presse, em Montevidéu
FONTE: Folha Online
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Vida humana com 12 semanas de gestação
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.Por 18 votos contra 13, o Senado do Uruguai aprovou um projeto de Saúde Sexual e Reprodutiva que inclui a descriminalização do aborto nesta terça-feira (6). O texto do projeto referente a saúde materna, educação sexual e contracepção já havia sido aprovado por unanimidade em outubro, porém, a votação do capítulo que trata da interrupção voluntária da gravidez havia sido adiada.
O projeto admite aborto até a 12° semana de gravidez em casos de dificuldades econômicas, familiares, idade, riscos à saúde e malformação fetal. Nos casos de grave risco para a saúde da gestante ou de malformação fetal congênita, o aborto poderá ser feito fora do período permitido.
O projeto de lei seguirá agora para a Câmara dos Deputados e as chances de aprovação são grandes. Mas o presidente uruguaio Tabaré Vasquez declarou que vetaria a proposta caso a lei viesse a ser aprovada. O veto presidencial pode ser suspenso pelo Parlamento - senadores e deputados - com 3/5 de votos favoráveis.
Uma pesquisa de opinião recente apontou que 61% da população uruguaia concorda com a descriminalização do aborto. Na América Latina, o aborto só é permitido em Cuba, na Guiana e na Cidade do México.
De São Paulo, Vinicius Mansur.
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Eu sou contra o aborto, em qualquer situação.
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