nazi-fascismo volta à Europa

Mercosul condena xenofobia européia em documento oficial

Os líderes que participam da 35ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Mercosul definiram nesta terça-feira (1) uma declaração conjunta de repúdio à nova lei de imigração da União Européia (UE), considerada xenófoba pelos integrantes do bloco sul-americano.

No documento, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru rechaçam a criminalização do imigrante ilegal e reafirmam o compromisso de respeitar os direitos humanos. A iniciativa também pretende demonstrar "unidade" do Mercosul, num momento em que a região mostra-se dividida em relação à Rodada de Doha e a liberalização do comércio mundial.

As novas regras européias para a imigração foram aprovadas no dia 18 de junho e geraram protestos em toda a América do Sul. Elas estabelecem, entre outras coisas, detenção de até 18 meses antes da deportação para estrangeiros em condição irregular, inclusive para menores de idade e a reentrada na comunidade por cinco.

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Em discurso, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, endossou a posição do bloco de defender o princípio de co-responsabilidade entre os países de origem, trânsito e destino dos fluxos migratórios e mostrou-se preocupado com "o vento frio da xenofobia que sopra mais uma vez falsas respostas aos desafios da economia e da sociedade".

O processo de integração regional avançou com a aprovação do Programa de Integração Produtiva e um fundo para pequenas e médias empresas do cone sul. A crise dos alimentos foi o principal assunto discutido, mas dois anúncios oficiais também marcaram a reunião: o fim da exigência do passaporte e o repúdio à lei de imigração da UE. Leia Mais

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O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se disse chocado com os surtos xenófobos. "Muitos de nós somos netos de imigrantes que vieram da Europa e aqui na América Latina foram recebidos de braços abertos. É muita ingratidão", disse. Para ele, "é preciso respeitar os direitos humanos, os direitos dos imigrantes", porque 'ninguém imigra por prazer, imigra por necessidade".

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A presidente do Chile, Michelle Bachelet, também lembrou que descende de uma "mescla de imigrantes" para declarar: "Nossos países foram muito generosos. Não é justo que nossa gente receba um tratamento denegritório". Ela que cobrou um "trato justo aos imigrantes, cujos direitos humanos estão ameaçados" e ressaltou que o bloco vai aumentar o tom "em uníssono" contra a lei da UE.

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Já os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Hugo Chávez, falaram em medidas de represália ao texto europeu, com interrupção de negociações comerciais. "Precisamos de uma postura firme em defesa da dignidade do nosso povo", disse Chavez, que igualou as regras européias às "bárbaras" políticas imigratórias dos Estados Unidos.

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Os líderes fizeram questão de marcar o contraste entre os blocos. Bachelet e Chávez ressaltaram que enquanto Estados Unidos e União Européia fecham as fronteiras e tornam as relações mais difíceis, o Mercosul celebra a livre circulação pelo continente.

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Durante o encontro, os países-membros do Mercosul aprovaram o fim da exigência do uso de passaporte para viagens pela América do Sul, com exceção de Venezuela, Guiana e Guiana Francesa, que ainda apresentam entraves burocráticos.

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Lei de imigração

A nova lei da União Européia para a imigração já foi aprovada pelos governos dos 27 países do bloco e entrará em vigor dois anos após sua publicação oficial. Os países da UE se comprometeram a prover direitos básicos aos detidos, incluindo acesso a assistência jurídica gratuita. Menores desacompanhados ou famílias com crianças devem ser detidas apenas em último caso. Estimativas indicam que há 8 milhões de imigrantes ilegais nos 27 países do bloco.

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FONTE: Portal UOL de Notícias, em 01/07/2008.

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Os europeus chegam aqui e são bem recebidos, não são? Mas minha vontade, agora, é de tratá-los minimamente como os brasileiros têm sido tratados por lá.