Creio que não existe nada de mais belo, de mais profundo, de mais simpático, de mais viril e de mais perfeito do que o Cristo; e eu digo a mim mesmo, com um amor cioso, que não existe e não pode existir. Mais do que isto: se alguém me provar que o Cristo está fora da verdade e que esta não se acha n'Ele, prefiro ficar com o Cristo a ficar com a verdade. (Dostoievski)

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2 de fev de 2009

notícias de São Luis

Justiça Federal embarga construção de prédios de luxo em São Luís (MA)

A construção de duas torres com apartamentos de luxo em São Luís (MA) foi embargada pela Justiça Federal. Segundo laudo técnico do Ministério Público Federal, o empreendimento está sobre uma área de dunas, considerada de preservação ambiental permanente.

O projeto do Residencial Casa do Morro prevê a construção de duas torres com 15 andares cada uma, piscina e vista panorâmica para a praia de São Marcos, região nobre da capital. Os apartamentos teriam 400 metros quadrados, cinco suítes e cinco vagas na garagem.

Segundo apuração da Folha, os imóveis estavam sendo vendidos por mais de R$ 1 milhão. No local onde os prédios começaram a ser construídos havia um casarão antigo, conhecido como casa do morro, que foi colocado abaixo para dar lugar às torres. Segundo o procurador da República Alexandre Soares, o laudo técnico atestou que a vegetação local ainda têm capacidade de se regenerar.

Soares entrou com ações civis pública contra a construtora NBR Empreendimentos Ltda, responsável pela obra, e contra o Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, por autorizarem a construção em área de preservação.

"Toda a área ao redor desta construção já era reconhecida pelo Estado e pelo município como sendo de dunas em um termo de ajustamento de conduta", disse Soares. Mesmo assim, segundo o procurador, o Estado deu licença ambiental para a obra e a prefeitura, alvará para o uso do solo à construtora.

A obra havia sido embargada no ano passado pelo Ibama. A construtora entrou com uma ação na Justiça Federal e obteve a liberação da obra por meio de uma liminar. A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, recorreu ao Tribunal Regional Federal e obteve a suspensão da liminar.

A NBR já recorreu da decisão no próprio TRF-1ª Região, segundo a Procuradoria da República. A reportagem deixou recado com a secretária do diretor da construtora, mas ele não ligou de volta. Procurada hoje, a prefeitura não respondeu aos questionamentos.

O chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, Antônio Carlos Coelho Júnior, disse que as licenças prévia e de instalação foram dadas baseadas em laudo de técnicos da secretaria, que atestaram que a área não está sobre dunas. "A divergência é do ponto de vista técnico", disse. "Do ponto de vista da secretaria, as licenças não ofendem a legislação ambiental."
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FONTE: UOL

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Finalmente! E demorou! Toda aquela região já está tomada por prédios, sabe-se lá para onde vai o esgoto que sai desses prédios de apartamentos, sabe-se lá quem autorizou e quem lucrou com tudo aquilo. Eu só sei quem perdeu: as praias, é claro. As praias de São Luis já foram agradáveis. Hoje, são sujas e continuam sem infra-estrutura. Dificilmente alguém anda por aquelas areias sem ganhar uma micose ou doenças mais graves. Toda a área das praias (dunas e vegetação local inclusas) é da União e está sob administração da Marinha, certo? Certo, mas na terrinha as grandes e milionárias construtoras conseguem desmatar e devastar tudo para levantar "mais um empreendimento". Sem infra-estrutura, sem condições ambientais satisfatórias, sem preservar a flora nativa. Aliás, alguém sabe qual é um dos grandes diferenciais de São Luis, em relação às outras capitais? Pois eu vou dizer: é uma cidade sem árvores. Em todo o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, as prefeituras se esforçam para plantar mudas e melhorar a qualidade de vida da população. Árvores tornam uma cidade menos quente, menos poluída e mais agradável à vista, mas em São Luis o prefeito, os deputados, secretários e o governador se preocupam em destruir as árvores. Quem anda pelas ruas do Centro pode constatar. Fui a João Pessoa, na Paraíba, há alguns anos, e fiquei entusiasmada: que cidade arborizada! E São Luis? Nada. A diversão do povo, no fim-de-semana? Praia poluída. Zoológico, parques, jardim botânico, hortoflorestal? Nada disso. E olha que São Luis é uma das capitais mais quentes do Brasil, que bem não faria ao povo ter um lugar arborizado para o lazer! E as crianças, que conhecem a maioria dos animais por fotografia? Além de educativo, um zoológico e um jardim botânico são atrativos para o turismo. Pois é, mas as autoridades não se preocupam com nada disso. Quanto à quastão das torres e das dunas, só espero que desta vez não role canetada e a natureza local seja preservada -- preciso confessar, para quem não sabe, que São Luis é uma terra de ninguém, muitas vezes: politicagem, corrupção, suborno etc. são frequentes em tudo o que é público. O dinheiro corre solto e honestidade anda mais em extinção que a ararinha azul, por lá. Portanto, se as coisas correrem como de hábito as torres de luxo serão construídas, apesar desta primeira proibição . Aliás, vai aí a pergunta que não quer calar: a quantas andará o julgamento do governador Jackson Lago?

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