Obrigada pela libertação do Maranhão, governador Jackson Lago. Foi para isso que nós elegemos o sr.

No Maranhão, superlotação, tortura e negligência em um dos piores presídios do país

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Na madrugada desta quarta-feira, dia em que a greve dos agentes penitenciários e policiais civis do Maranhão entrou em sua quarta semana, uma tentativa de fuga foi debelada pela polícia militar no complexo de Pedrinhas, o maior do Estado e um dos piores do país, de acordo com relatório da CPI do Sistema Carcerário que será divulgado nesta quinta-feira.

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A paralisação, que teve início dia 28/05 e negocia a contratação de novos funcionários, reajustes salariais e aquisição de equipamentos, também agravou o precário quadro do sistema carcerário maranhense.

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As quatro unidades prisionais de Pedrinhas contam com apenas 27 agentes penitenciários para dar conta de 1.971 detentos, mais da metade dos 3.418 do estado. Somados os detidos nas delegacias do interior, o déficit de vagas no Maranhão alcança algo em torno de 3.400 homens. A superlotação é o problema mais grave, mas a ela se juntam constantes denúncias de torturas físicas e psicológicas, desvio de materiais e negligência no acompanhamento jurídico. Nas celas, não é difícil encontrar homens que afirmam já ter cumprido sua pena há meses e continuam ali por descaso estrutural.

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CPI do Sistema Carcerário

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem) Raimundo Martins é categórico: "Quando chegou ao ponto de estrangulamento a elite percebeu o monstro que criou. Hoje, o sistema carcerário é a retroalimentação da violência". Com vinte anos de experiência nas prisões maranhenses, o inspetor penitenciário tem consciência de que a realidade é grave: "se em algum momento não houver um agente comprometido com os seres humanos atrás das grades e o comando for conivente, a situação é dramática. O pau canta", afirma.

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No Brasil desde 2002, o padre italiano Luca Mainente é o responsável pela pastoral carcerária em São Luis. O religioso entende que "o grande problema é o sistema funcionar na base da pessoa. As informações não são partilhadas, ficam na mão de alguns diretores e coordenadores. O diálogo com a sociedade é abafado, não há pesquisa científica. Eu entendo, é uma forma de mandar melhor".

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Denuncia casos constantes de tortura, afirmando ouvir um número bem maior de relatos do que os que são oficializados. Dá detalhes de espancamentos gratuitos, realizados apenas para intimidar os detentos. "A desorganização generalizada do sistema facilita as arbitrariedades. A estrutura não cobra os desleixados e a impunidade é uma realidade", conclui. Hoje, não existe qualquer programa de atualização ou treinamento dos agentes penitenciários no Maranhão. Seus salários vão de R$ 1.636 a R$ 1.841 e o dos inspetores não é muito maior. Martins afirma que os baixos vencimentos e a ausência de plano de carreira, dois pontos de reivindicão dos grevistas, desestimulam o trabalho. "Eu executo um serviço de qualidade, mas não ganho o suficiente para fazê-lo. Agora, pelo serviço que realizam, muitos colegas não merecem nem isso", reconhece.

Liberdade e dignidade
O juiz Jamil Aguiar é o único da Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Luis. O órgão tem cerca de três mil processos sob sua responsabilidade, número que funcionários reconhecem ser além de sua capacidade. Para amenizar a situação do Judiciário no Maranhão, Aguiar lançou em 2007 o programa Liberdade e Dignidade que, na prática, antecipa a liberdade de presos com bom comportamento. As exigências são que o detento tenha passado pelo menos os últimos seis meses em regime semi-aberto e há pelo menos doze não tenha cometido qualquer infração. Uma equipe da VEC analisa individualmente cada caso e, baseada em entrevistas pessoais, busca separar bandidos profissionais de "ladrões de galinha", oferecendo a estes uma Saída Temporária Especial Vinculada de 30 dias renováveis que, na prática, são renovados até o final da pena, caso o detento tenha bom comportamento e participe das atividades do programa. Até agora, 96 homens já foram beneficiados e apenas oito foram mandados de volta à prisão por infrações.

A opinião que vem de dentro das celas de um dos presídios da cidade é clara: os agentes penitenciários daquela prisão não estão comprometidos com a ressocialização de ninguém. Ao contrário, têm claro para si que se trabalham por algo é para impedir que os presos se recuperem. "Eles são frustrados por não serem policiais, muitos se consideram militares, mas o trabalho deles é outro, deveriam ser educadores. Eles nos têm como inimigos, se consideram os vingadores da sociedade e nos tratam de forma brutal", avalia um detento em voz baixa.

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O método utilizado para retirar um prisioneiro de uma cela para uma sessão de espancamento inclui o uso de bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta, enquanto, acima do teto feito de grades, outros agentes mantêm todos sob a mira de armas. "Estamos num regime de leis, não? Se cometemos uma falta devemos ser punidos de acordo com o regulamento, mas são castigos arbitrários que muitas vezes chegam ao óbito", afirma um condenado por furto.

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Um ex-detento explica que um dos piores castigos no sistema maranhense é um local conhecido como Noventa Graus, onde as celas são todas de concreto nu e os presos ficam apenas de calção, tendo que dormir sobre papelões sem qualquer cobertor no chão molhado. A média de castigo é de dez dias e se for descoberto que alguém tem um lençol ele é confiscado e a permanência aumentada. Uma sessão de espancamento como punição não está descartada.

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A afirmação de que cada um deles custa R$ 1.200 por mês ao Estado do Maranhão arranca gargalhadas de toda uma cela. "De que forma, meu patrão? Não tem lógica nisso aí, não temos assistência médica ou jurídica, o serviço social nunca vem e a comida está sempre azeda. Remédio é pior, para ir ao médico nossa família tem que ligar pro diretor, porque se falar com os agentes eles não levam, pode estar morrendo aqui", resume um detento sentado na cama que conquistou por respeito. Também criticam a atuação de movimentos sociais, religiosos e da imprensa dentro dos presídios. "Os direitos humanos só funcionam enquanto eles estão aqui. Assim que saem a porrada come solta e quem denunciou já sabe que vai sofrer", afirma um senhor de pele enrugada e olhos no chão. "Pastoral? Eles são bons de fazer eventos, mas o que funciona aqui dentro como religião, como conforto espiritual, é o evangelho", diz um detendo que conhece a Palavra, mas não é praticante. Repórteres são visto com bons olhos, mas um negro com cabelos longos reconhece o bloco de anotações e indaga agressivo: "vai fazer o que com isso aí? Ganhar seu pão em cima de gente e depois tchau e benção, não muda nada para a gente, não é?".

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Dentro do presídio, sendo reconhecido como alguém que não é parente e está ali interessado na realidade deles, é fácil ver os olhos brilhando daqueles que já estão com a pena cumprida. Se aproximam, pedem intervenção, explicam em detalhes o caso, dão o nome e o local de nascimento. "Falar aqui não adianta. Se não tiver alguém lá fora para atuar em nosso nome vamos ficar pra sempre perdidos no sistema. Minha juventude se foi aqui dentro e todas as minhas palavras para fora ficam em nada, sem valor no ar", finaliza um rapaz que não tem família.

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Outro lado

O secretário-adjunto de administração penitenciária do Maranhão, Sidonis Souza, considera ter recebido em 2007 uma estrutura que passou os quarenta anos anteriores ao governo Jackson Lago (PDT) sem uma política de enfrentamento ao problema. "A situação era tão crítica quando assumimos que a polícia estava escolhendo quais bandidos prender ou não, tão grave era a superlotação", afirma. Em abril deste ano foi inaugurado o Centro de Detenção Provisória com 402 vagas, em frente ao complexo de Pedrinhas, na periferia de São Luis. O CDP recebeu todos os presos das delegacias da capital e está hoje com 384 internos, liberando 250 policiais civis no processo.

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Souza também afirma que a expansão do presídio São Luis deve ser completada ainda este ano e que quatro novas unidades devem ser entregues em 2009, somando cerca de mil novas vagas ao sistema. "Acredito que um estado com recursos limitados que constrói cinco unidade prisionais quase ao mesmo tempo pode ser considerado comprometido com a questão", avalia.Defende a regionalização da execução penal, evitando assim a concentração de presos na capital, que hoje abriga 60% dos presos do interior do Maranhão. Afirma que é primeiro necessário ampliar o número de vagas para criar as condições necessárias à implantação de programas de ressocialização. Também aponta que estão em andamentos projetos que prevêem a criação de uma escola penitenciaria para qualificar os agentes e de um regimento único que padronize os procedimentos em todo o estado, ajudando a racionalizar o sistema.

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Confrontado com acusações de desvio de materiais de higiene e remédios, faz uma ligação e ordena investigação sobre o fato. Confirma o valor apresentado pelo Sindspem de que cada preso custaria R$ 1.200 por mês ao estado e reconhece que houve algum descompasso no levantamento interno que indicou que esse valor seria gasto apenas com a alimentação do preso. Assim como a questão do desvio de materiais, garante que vai investigar.

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Os piores presídios do Brasil

1. Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS)
2. Colônia Penal Feminina do Recife (PE)
3. Presídio Professor Aníbal Bruno (PE)
4. Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros (SP)
5. Penitenciária Lemos Brito (BA)
6. Cadeia Pública de Valparaíso (GO)
7. Casa de Detenção de Pedrinhas (MA)
8. Presídio Urso Branco (RO)
9. Instituto Penal Paulo Sarasate (CE)
10. Penitenciária Vicente Piragibe (RJ)
11. Presídio Central de Porto Alegre (RS)

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Reportagem de Breno Castro Alves, especial para o UOL em São Luís (MA), publicada em 19/06/2008 no Portal UOL de notícias. Os grifos em negrito são meus.

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NOTA: É só blá-blá-blá do Governo Jackson Lago, que ainda tem a cara de pau de invocar os "quarenta anos de atraso" e fazer pacto com a família Sarney, conforme noticiou a revista IstoÉ, outro dia. É blá-blá-blá de um governo corrupto, investigado pela Polícia Federal, insensível com a Educação, com a Saúde, com os pobres deste Estado que é o mais pobre da Federação. Um Governo que manda descer o cacete em professores em greve e que, no final das contas, não se diferencia em nada, absolutamente nada, desses que ficaram "40 anos" no poder.