Creio que não existe nada de mais belo, de mais profundo, de mais simpático, de mais viril e de mais perfeito do que o Cristo; e eu digo a mim mesmo, com um amor cioso, que não existe e não pode existir. Mais do que isto: se alguém me provar que o Cristo está fora da verdade e que esta não se acha n'Ele, prefiro ficar com o Cristo a ficar com a verdade. (Dostoievski)

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14 de jun de 2008

de PACderme a PACucuia



Governo corta R$ 1,5 bilhão do orçamento do PAC
Em maio, estimava-se gastar R$ 17,3 bilhões em 2008
Em junho, a previsão foi reduzida para R$ 15,8 bilhões
Lula havia declarado que programa não sofreria cortes

O governo começou o ano de 2008 em luto orçamentário. O enterro da CPMF levara à cova uma perspectiva de arrecadação de R$ 39 bilhões. Era preciso cortar gastos.

Em sucessivas reuniões, Lula estabeleceu limites para o facão. Ficariam a salvo da lâmina as verbas dos programas sociais e o dinheiro das obras do PAC.

Aprovado o Orçamento, em março, destinaram-se ao Programa de Aceleração do Crescimento R$ 17,3 bilhões. Grana a ser investida ao longo de 2008.

A previsão orçamentária foi levada ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) –um banco de dados que armazena todas as despesas da União.

Súbito, sumiu uma parte da verba. Sem alarde, entre meados de maio e o início de junho, o governo reduziu a programação orçamentária do PAC para R$ 15,8 bilhões.

Uma poda de R$ 1,5 bilhão. Contrariando as juras de Lula, o facão vitimou a programação orçamentária de quatro ministérios. Eis o detalhamento dos cortes:

Secretaria Especial de Portos: Tem status de ministério. Dispunha de R$ 565,4 milhões. Ficou com R$ 474,5 milhões. Redução de R$ 90,9 milhões;

Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.: A estatal pende do organograma da pasta dos Transportes. Recebera do PAC R$ 464,6 milhões. Ficou com R$ 123 milhões. Corte de R$ 341,6 milhões;

DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes): órgão vinculado ao ministério dos Transportes. Dedica-se à construção e manutenção de estradas. Geria R$ 7,8 bilhões do PAC. Restaram-lhe R$ 7 bilhões. Poda de R$ 801 milhões;

Ministério da Integração Nacional: até maio, a programação orçamentária do PAC destinava à pasta R$ 2,034 bilhões. Ficou com R$ 1,918 bilhão. Facada de R$ 115 milhões;

Ministério das Cidades: Recebera autorização para gastar R$ 1.873 bilhão. Sobrou R$ 1,783 bilhão. Perda de quase R$ 90 milhões.

O acesso ao Siafi é restrito. Só apalpa os dados quem dispõe de senhas: servidores graduados e congressistas.

Para desassossego do governo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) mobilizou a equipe técnica de seu gabinete para acompanhar, com lupa, a execução financeira do PAC.

A senadora divulga a cada 15 dias uma peça que apelidou de “Pacômetro”. Até aqui, detectara lentidão nos gastos. À lerdeza soma-se agora a novidade do corte.

No último dia 5 de junho, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mãe do PAC, divulgou o quarto balanço do programa, lançado em 2007.

Dilma já considerou o valor revisado do orçamento do programa para 2008: R$ 15,8 bilhões. E não disse palavra sobre o sumiço de R$ 1,5 bilhão. Fingiu-se de morta.

Nesta sexta-feira, os técnicos a serviço de Kátia Abreu divulgaram números atualizados do seu “Pacômetro”. Novesfora o corte, mantém-se a lerdeza nos gastos.

Até agora, numa fase em que o calendário já roça o meio do ano, o governo só conseguiu empenhar R$ 4,8 bilhões do orçamento do PAC (30,61%).

A emissão de notas de empenho significa que o governo reservou verba para pagar despesas já contratadas.

Mirando-se a coluna dos gastos efetivamente realizados, descobre-se que, por ora deixaram as arcas do Tesouro apenas R$ 199 milhões. Ou 1,26% de tudo o que o governo prevê gastar em 2008 nas obras do PAC.

Num cálculo mais abrangente, que inclui as verbas desembolsadas nos anos de 2007 e 2008, chega-se à cirfra de R$ 8,5 bilhões.

Corresponde a escassos 12,5% dos R$ 67,8 bilhões que o governo prometera aplicar em quatro anos.

Ou seja, visto assim, pelo lado da execução financeira, o principal programa da gestão Lula continua sendo um mero “pactóide.”

Os parcos avanços registrados nas obras de infra-estrutura do país devem ser atribuídos à iniciativa privada e à ação de estatais como a Petrobras e a Eletrobras.

As despesas lançadas no Orçamento da União continuam sendo executadas a passos de tartaruga manca.
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Escrito por Josias de Souza e publicado em seu Blog, o Blog do Josias. Visite.
ILUSTRAÇÃO: web
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NOTA - A pergunta que não quer calar: ONDE ESTÁ O DINHEIRO???

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