Creio que não existe nada de mais belo, de mais profundo, de mais simpático, de mais viril e de mais perfeito do que o Cristo; e eu digo a mim mesmo, com um amor cioso, que não existe e não pode existir. Mais do que isto: se alguém me provar que o Cristo está fora da verdade e que esta não se acha n'Ele, prefiro ficar com o Cristo a ficar com a verdade. (Dostoievski)

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24 de out de 2008

destruindo os mitos da mídia neoliberal

Emprego público no Brasil

Na última década, ganhou maior dimensão a visão de que o Brasil possuía funcionários públicos em demasia, concentrados nas funções meio e distantes, portanto, das atividades fins. Em outras palavras, o Estado seria uma espécie de cabide de emprego para os privilegiados, resultando em burocracia e incapacidade para exercer atividades vitais do serviço público para a população.

Embalado por esse diagnóstico, processou-se ao longo da década de 1990 uma profunda mudança no seu papel, com forte contenção do emprego e das funções públicas. A sociedade foi levada a imaginar que a reforma do Estado, por meio da privatização do setor produtivo estatal (empresas e bancos), fechamento e extinção de órgãos, departamentos e repartições, bem como a abertura do espaço público às organizações não-governamentais e à responsabilidade social do setor privado, resultaria na modernidade e na elevação do padrão de bem-estar econômico e social da população.

De fato, o conjunto das mudanças promovido no interior do setor público foi capaz de interromper a tendência de evolução do emprego público no Brasil. Assim se percebe, por exemplo, que a relação entre a quantidade de empregados no setor público e a população total do país, que havia aumentado 9,8 vezes entre 1920 e 1990, passou a cair desde então.

Em 1990, por exemplo, o Brasil possuía quase cinco funcionários públicos para cada grupo de cem brasileiros, enquanto em 1920 a relação era de 1 empregado público para cada grupo de 200 habitantes. Depois de 1990, no entanto, a tendência de alta no emprego público relativo à população foi rompida.

Em 14 anos (1990-2004), a proporção do emprego público no conjunto da população total caiu 6,1%. De certa forma, a inversão desse movimento evolutivo na relação do emprego público com a proporção da população refletiu as opções de modificação do papel do Estado no país.

No caso da privatização, percebeu-se que o seu avanço significou a demissão de meio milhão de trabalhadores do setor público. Além disso, outro conjunto de vagas na administração estatal foi extinto, tendo em vista a transferência de responsabilidade pública para o setor privado não-governamental e comunitário.

Em vista disso, caberia indagar se essa situação recente vivida pelo Brasil seria similar à experiência internacional, especialmente dos países desenvolvidos. Mas, por incrível que possa parecer, o setor público continua exercendo forte importância nos países desenvolvidos.

Em nações como a Suécia, o peso do emprego público representa quase 18% do total da população, enquanto na Alemanha se encontra próximo dos 7%. O Brasil, nesse sentido, está na contramão, justamente por apresentar uma das menores relações entre o emprego público e o total da população.

Em relação aos Estados Unidos, por exemplo, o Brasil possui o nível de emprego público como proporção da população quase 30% menor. Se a comparação for com a França, nota-se que lá há 2,1 vezes mais empregados públicos, como proporção da população total, que no Brasil.

E se a investigação for a respeito da classificação das funções do emprego público, observa-se que, no Brasil, a concentração das ocupações localiza-se justamente nas atividades fins. Ou seja, a cada dez empregados do setor público somente três localizam-se nas atividades meio, os sete demais, nas atividades fins.

Em síntese, o Brasil possui uma baixa relação do emprego público com o conjunto da população e mantém uma divisão não desproporcional de funções entre atividades meio e fins. Mas isso não significa que o setor público não precisa melhorar. É fundamental uma reforma que democratize o Estado e fortaleza as suas funções, sobretudo aquelas necessárias ao protagonismo do desenvolvimento econômico com inclusão social.

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Publicado em: 30/8/2006
Fonte: Revista Forum
Cidade: São Paulo - SP - País: Brasil
Autor: Marcio Pochmann

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Colaboração: Nelson Mendes

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NOTA: A mídia neoliberal (= Rede Globo, que outro dia estava sugerindo uma "redução de gastos do Estado brasileiro" para que enfrentemos a "crise mundial" - a bárbara trapalhada em que nos meteram, todos, os governos e os bilionários do sistema capitalista, com sua sede de dinheiro sem os custos do trabalho) nos faz pensar que emprego público é desnecessário, que onera os gastos do Estado, (bom, para a Rede Globo o Estado só deve servir quando o BNDES financia as dívidas da emissora, o que aconteceu recentemente) que devemos ter menos funcionários para que o serviço público seja mais eficiente... Que engano! Quanto mais funcionários bem treinados, bem remunerados e bem empregados, mais serviços de boa qualidade temos para a população: mais médicos, mais professores, mais enfermeiras, atendentes, analistas, fiscais, policiais, juízes...

Bom, de certa forma João Castelo colaborou ativamente para aumentar o número de funcionários públicos quando foi governador biônico do Maranhão e senador pelo PDS (Arena), pois empregou boa parte da família para que ganhassem um dinheirinho público, tanto no Maranhão quanto em Brasília (no famoso "trem da alegria" do Senado, vocês se lembram?). Só que foi sem concurso público, é claro.
João Castelo foi tão hábil que até a mulher conseguiu eleger prefeita, o que foi, obviamente, um completo desastre para a população de São Luis.

3 comentários:

Juber Donizete Gonçalves disse...

Maya,

A muita desinformação sobre o funcionalismo público no Brasil. Sabemos que há abusos, mas não é por isso que se pode entrar na "onda" da Tv globo e da Revista Veja, que gostam de pregar o chamado Estado Mínimo. Parabéns, muito esclarecedor a matéria.

Mayalu Felix disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mayalu Felix disse...

É, meu amigo, infelizmente todos nós sofremos com a mídia vendida e mentirosa, com a desinformação, com a omissão de fatos. O povo brasileiro é lesado há anos por essas emissoras de TV - entre outros meios de comunicação - e ninguém diz nada a respeito disso. Há ainda alguns, que se dizem cristãos, que adoram fazer uma boquinha em programas globaletes pé-de-chinelo, como o Finança... ops, o Criança Esperança... Esses patetas em geral são extremamente duros e críticos em relação aos outros cristãos, adoram fazer uma crítica ácida em relação a pentecostais... (identificou alguém? qualquer semelhança não é mera coincidência...) mas adoram tirar uma lasquinha dos mass media, pra ver se aumentam a renda no fim do mês e ficam mais famosinhos.

Penso que os cristãos devem ser críticos, inteligentes e equilibrados em suas opiniões, em sua visão, em sua leitura de mundo - o que é muito raro...

Um abraço, seus comentários são sempre bem-vindos.

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